O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e disposições regimentais, edita o seguinte Ato da Mesa:
Art. 1º Fica instituído o CALENDÁRIO LEGISLATIVO para as Sessões Legislativas Ordinárias no horário das 19 horas e as Sessões Solenes no horário das 10 horas para o ano de 2020, nos seguintes termos:
FEVEREIRO
Dia 15 - sábado - 1ª Sessão solene para inaugurar a legislatura na sede;
Dia 20 - quinta-feira - 1ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
MARÇO
Dia 05 - quinta-feira - 2ª sessão ordinária na Sede;
Dia 08 - domingo - 2ª Sessão solene dia da Mulher às 10 horas na Sede;
Dia 19 - quinta feira - 3ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
ABRIL
Dia 02 - quinta-feira 4ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 16 - quinta-feira - 5ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
MAIO
Dia 1º - sexta-feira - 3ª Sessão solene dia do trabalho às 10 horas na Sede;
Dia 07 - quinta-feira - 6ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 21 - quinta-feira - 7ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio;
Dia 23 - sábado - 4ª Sessão solene dia da colonização do solo Espírito-Santense às 10 horas na sede.
JUNHO
Dia 04 - quinta-feira - 8ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 18 - quinta-feira - 9ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
JULHO
- Recesso -
AGOSTO
Dia 06 - quinta-feira - 10ª sessão ordinária na Sede;
Dia 20 - quinta-feira - 11ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
SETEMBRO
Dia 03 - quinta-feira - 12ª sessão ordinária na Sede;
Dia 17 - quinta-feira - 13ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
OUTUBRO
Dia 1º - quinta-feira - 14ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 06 - terça-feira - 5ª Sessão solene dia do Município às 10 horas na Sede;
Dia 15 - quinta-feira - 6ª Sessão solene dia do Professor às 10 horas na Sede;
Dia 15 - quinta-feira - 15ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
NOVEMBRO
Dia 05 - quinta-feira - 16ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 19 - quinta-feira - 17ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio;
Dia 28 - sábado - 7ª Sessão solene dia do Evangélico às 10 horas na Sede.
DEZEMBRO
Dia 03 - quinta-feira - 18ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 08 - terça-feira - 8ª Sessão solene dia da Padroeira do Município Nossa Senhora da Conceição às 10 horas na Sede;
Dia 17 - quinta-feira - 19ª sessão ordinária no Distrito de Braço do Rio.
Art. 2º As sessões solenes serão realizadas nas datas fixadas no artigo 34 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Afixe-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra - ES, em 03 de janeiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.