O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e disposições regimentais, edita o seguinte Ato da Mesa:
Art. 1º Fica instituído o CALENDÁRIO LEGISLATIVO para as Sessões Legislativas Ordinárias no horário das 19 horas e as Sessões Solenes no horário das 10 horas para o ano de 2023, nos seguintes termos:
FEVEREIRO
Dia 15 - quarta-feira - 2ª Sessão solene para inaugurar a legislatura na sede;
Dia 23 - quinta-feira - 1ª sessão ordinária na Sede.
MARÇO
Dia 02 - quinta-feira - 2ª sessão ordinária na Sede;
Dia 08 - quarta-feira - 3ª Sessão solene dia da Mulher 10 horas na Sede;
Dia 16 - quinta-feira - 3ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
ABRIL
Dia 06 - quinta-feira - 4ª sessão ordinária, Sede;
Dia 20 - quinta-feira - 5ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
MAIO
Dia 1º - segunda-feira - 4ª Sessão solene dia do trabalho às 10 horas na Sede;
Dia 04 - quinta-feira - 6ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 18 - quinta-feira - 7ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
Dia 23 - terça-feira - 5ª Sessão solene dia da colonização do solo Espírito-Santense às 10 horas na sede.
JUNHO
Dia 01 - quinta-feira - 8ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 15 - quinta-feira - 9ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
JULHO
- Recesso -
AGOSTO
Dia 03 - quinta-feira - 10ª sessão ordinária na Sede;
Dia 17 - quinta-feira - 11ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
SETEMBRO
Dia 14 - quinta-feira - 12ª sessão ordinária na Sede;
Dia 28 - quinta-feira - 13ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
OUTUBRO
Dia 05 - quinta-feira - 14ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 06 - sexta-feira - 6ª Sessão solene dia do Município às 10 horas na Sede;
Dia 15 - domingo - 7ª Sessão solene dia do Professor às 10 horas na Sede;
Dia 19 - quinta-feira - 15ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
NOVEMBRO
Dia 09 - quinta-feira - 16ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 23 - quinta-feira - 17ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
Dia 25 - sábado - 8ª Sessão solene dia do Evangélico às 10 horas na Sede.
DEZEMBRO
Dia 07 - quinta-feira - 18ª sessão ordinária, na Sede;
Dia 08 - sexta-feira - 9ª Sessão solene dia da Padroeira do Município Nossa Senhora da Conceição às 10 horas na Sede;
Dia 14 - quinta-feira - 19ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
Art. 2º As sessões solenes serão realizadas nas datas fixadas no artigo 34 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Afixe-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra - ES, em 05 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.