ATO DA MESA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

 

INSTITUI CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E SOLENES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e disposições regimentais, edita o seguinte Ato da Mesa:

 

Art. 1º Fica instituído o CALENDÁRIO LEGISLATIVO para as Sessões Legislativas Ordinárias no horário das 19 horas e as Sessões Solenes no horário das 10 horas para o ano de 2024, nos seguintes termos:

 

FEVEREIRO

Dia 15 - quinta-feira - 2ª Sessão solene para inaugurar a legislatura na sede;

Dia 22 - quinta-feira - 1ª sessão ordinária na Sede.

 

MARÇO

Dia 07 - quinta-feira - 2ª sessão ordinária na Sede;

Dia 08 - sexta-feira - 3ª Sessão solene dia da Mulher 10 horas na Sede;

Dia 21 - quinta-feira - 3ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).

 

ABRIL

Dia 04 - quinta-feira - 4ª sessão ordinária, Sede;

Dia 18 - quinta-feira - 5ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).

 

MAIO

Dia 01 - quarta-feira - 4ª Sessão solene dia do trabalho às 10 horas na Sede;

Dia 02 - quinta-feira - 6ª sessão ordinária, na Sede;

Dia 16 - quinta-feira - 7ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);

Dia 23 - quinta-feira - 5ª Sessão solene dia da colonização do solo Espírito-Santense às 10 horas na sede.

 

JUNHO

Dia 06 - quinta-feira - 8ª sessão ordinária, na Sede;

Dia 20 - quinta-feira - 9ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).

 

JULHO

- Recesso -

 

AGOSTO

Dia 01 - quinta-feira - 10ª sessão ordinária na Sede;

Dia 15 - quinta-feira - 11ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).

 

SETEMBRO

Dia 05 - quinta-feira - 12ª sessão ordinária na Sede;

Dia 19 - quinta-feira - 13ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).

 

OUTUBRO

Dia 10 - quinta-feira - 14ª sessão ordinária, na Sede;

Dia 06 - domingo - 6ª Sessão solene dia do Município às 10 horas na Sede;

Dia 15 - terça-feira - 7ª Sessão solene dia do Professor às 10 horas na Sede;

Dia 24 - quinta-feira - 15ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).

 

NOVEMBRO

Dia 07 - quinta-feira - 16ª sessão ordinária, na Sede;

Dia 21 - quinta-feira - 17ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);

Dia 30 - sábado - 8ª Sessão solene dia do Evangélico às 10 horas na Sede.

 

DEZEMBRO

Dia 05 - quinta-feira - 18ª sessão ordinária, na Sede;

Dia 08 - domingo - 9ª Sessão solene dia da Padroeira do Município Nossa Senhora da Conceição às 10 horas na Sede;

Dia 19 - quinta-feira - 19ª sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).

 

Art. 2º As sessões solenes serão realizadas nas datas fixadas no artigo 34 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Afixe-se. Comunique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra - ES, em 29 de janeiro de 2024.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO

VICE-PRESIDENTE

 

AMAURI GOMES JANUÁRIO

1º SECRETÁRIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.