LEI Nº 2.448, DE 23
DE ABRIL DE 2008
DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das prerrogativas que lhes são conferidas por lei, em especial daquela prevista no parágrafo 7º do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, em virtude de aprovação pelo plenário, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de FLAVIO MARCELO CORREIA DE MELLO, a Praça Pública do Bairro Vila dos Pescadores, em frente à Escola de Pesca.
Art. 3º Caberá ao Poder Executivo Municipal adotar as medidas administrativas para confecção e afixação das placas indicativas nas referidas ruas.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conceição a Barra, em 23 de abril de 2008.
ANDERSON KLEBER DA
SILVA
PRESIDENTE
Publicado no Mural desta Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e oito.
ADEMAR PEREIRA LIMA
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.