LEI Nº 2.956, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica ALTERADO o Anexo único da Lei Municipal nº 2.869/2020 que versa sobre o calendário oficial de eventos do Município de Conceição da Barra-ES, passando a ter os seguintes eventos conforme Anexo único desta Lei.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se

 

Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.

 

WALYSON JOSÉ SANTOS VASCONCELOS

Prefeito

 

SEBASTIÃO DA CUNHA SENA

Gestor Especial de Governo

Portaria nº 088/2022

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.

 

ANEXO ÚNICO

 

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS