LEI Nº 3.043, DE
18 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LIZETE BARREIRA DE SOUZA, A ATUAL RUA "17,
LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA(ES)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Rua Lizete Barreira de Souza a atual Rua "17, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede do Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º As alterações a que se refere o An. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação.
Art. 3º A Rua "17 que até apresente data se encontra sem nome passará a denominar-se Rua Lizete Barreira de Souza.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WALYSON JOSÉ
SANTOS VASCONCELOS
PREFEITO
SEBASTIÃO DA
CUNHA SENA
GESTOR ESPECIAL
DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.