LEI Nº 3.046, DE
18 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MÁRCIA REGINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA
"U", LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Rua Márcia Regina Figueiredo de Oliveira a atual Rua "U" localizado no Bairro Mari Manteiga, na Sede do Município de Conceição da Barra (ES)
Art. 2º As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação.
Art. 3º A Rua "U" que até apresente data se encontra sem nome passará a denominar-se Márcia Regina Figueiredo de Oliveira.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WALYSON JOSÉ
SANTOS VASCONCELOS
PREFEITO
SEBASTIÃO DA
CUNHA SENA
GESTOR ESPECIAL
DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.