LEI Nº 3.050, DE
18 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NÍCOLAS HARVEN ROSA SANTOS, A ATUAL RUA ESPÍRITO
SANTO, CENTRO DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, CONCEIÇÃO DA BARRA(ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Rua Nicolas Harven Rosa Santos, onde atualmente chamada de Rua Espírito Santo, no Centro de Braço do Rio, Conceição da Barra (ES).
Art. 2º As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação.
Art. 3º A Atual Rua Espírito Santo, passará a denominar-se Rua Nicolas Harven Rosa Santos.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
WALYSON JOSÉ
SANTOS VASCONCELOS
PREFEITO
SEBASTIÃO DA
CUNHA SENA
GESTOR ESPECIAL
DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.