PORTARIA Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

 

NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, Resolve:

 

Art. 1º Nomear, o Sr. Antônio Fernandes Junior, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município de Conceição da Barra - ES, portador da Carteira de Identidade RG nº 768.*** SPTC/ES e inscrito no CPF nº ***.545.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, nesta Câmara Municipal.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 04 de janeiro de 2021.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO

SECRETÁRIO DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.