PORTARIA Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2022

 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:

 

Art. 1º Concede, a Servidora, JÉSSICA RAFAELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 820. LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS, a partir do dia 05/03/2022 a 02/07/2022, Processo nº 410/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05/03/2022.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 15 de março de 2022.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 15 de março de 2022.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.