revogado pelo ato da mesa nº 03, de 02 de maio de 2024,
com efeitos retroativos a partir de 01/05/2024
PORTARIA
Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024
CONCEDE FÉRIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em
especial daquelas previstas no artigo
42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art.
39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de
Leis, resolve:
Art. 1º Conceder o Servidor,
ALEXANDRE GONÇALVES MARQUES, Matrícula nº 419, 15 (quinze) dias de férias
regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. O período de
gozo ocorrerá a partir de 11/03/2024 à 25/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra,
Estado do Espírito Santo, em 11 de março de 2024.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 11 de
março de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Conceição da Barra.