revogada pela PORTARIA Nº 59, DE 01 DE JULHO DE 2023, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2023

 

PORTARIA Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

 

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO.

 

Texto compilado

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:

 

Art. 1º Nomeia a Servidora, OZIANE DOS SANTOS BONELÁ, brasileira, casada, Matrícula nº 428. residente e domiciliada neste Município de Conceição da Barra-ES, Portadora da Carteira de Identidade RG nº 2.***.***, inscrita no CPF sob o nº ***.276.***-** para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 02 de fevereiro de 2023.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 02 de fevereiro de 2023.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.