revogada pela portaria nº 26, de 09 de abril de 2024

 

PORTARIA Nº 25, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

 

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:

 

Art. 1º Designar, os servidores: NATHANY BATISTA TIMBOHYBA, OZIANE DOS SANTOS BONELÁ E PATRÍCIA ALVES DE SOUZA, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO desta Corporação Legislativa, funcionando o primeiro como Presidente, o segundo como Secretário, e, o terceiro como Membro.

 

Art. 2º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 013/2023, datada de 16 de janeiro de 2023.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 02 de fevereiro de 2023.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 02 de fevereiro de 2023.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.