PORTARIA Nº 38, DE
31 DE MAIO DE 2022
CONCEDE FÉRIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:
Art. 1º Conceder a Servidora, ROSANA JÚLIA BINDA, Matrícula nº 434, 10 dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020, restando ainda 02 dias de gozo para este período aquisitivo. O período de gozo ocorrerá a partir de 30/05/2022 a 08/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos ao dia 30 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 31 de maio de 2022.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 31 de maio de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.