PORTARIA Nº 39, DE
05 DE ABRIL DE 2023
DESIGNA A SERVIDORA
OZIANE DOS SANTOS BONELÁ PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIA
DE GABINETE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:
Art. 1º Designa a Servidora efetiva, OZIANE DOS SANTOS BONELÁ, nomeada através da Portaria nº 023, de 12 de janeiro de 2009, para responder interinamente pelo cargo de SECRETARIA LEGISLATIVA, deste Poder Legislativo, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 05 de abril de 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 05 de abril de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.