PORTARIA Nº 4, DE
04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA
SUBPROCURADOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, Resolve:
Art. 1º Nomear, o Sr. Lucas Eduardo Guimarães, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste Município de Conceição da Barra - ES, portador da Carteira de Identidade RG nº **88*** SSP/ES e inscrito no CPF nº ***.036.***-**, para exercer o cargo de Subprocurador, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 04 de janeiro de 2021.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
ROGÉRIO DE OLIVEIRA
RUFINO
SECRETÁRIO DE
GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.