revogada pela PORTARIA Nº 58, DE 18 DE JULHO DE 2023, com
efeitos a partir de 02/07/2023
PORTARIA
Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA SUBPROCURADOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em
especial daquelas previstas no artigo 42,
Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art.
39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de
Leis, resolve:
Art. 1º Nomear, o Servidor,
LUCAS EDUARDO GUIMARAES VASCONCELOS, brasileiro, casado, residente e
domiciliada neste Município de Conceição da Barra-ES,
portador da Carteira de Identidade RG nº *.285.***
SPTC/ES e inscrito no CPF nº ***.036.***-**, para exercer o cargo de
SUBPROCURADOR, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra,
Estado do Espírito Santo, em 02 de Janeiro de 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 02 de
Janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.