PORTARIA Nº 49, DE
30 DE JUNHO DE 2023
EXONERA ASSESSOR
PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:
Art. 1º Exonera, a Servidora, DEUZA EUZEBIO MARTINS, nomeada através da Portaria nº 017/2021 de 04 de janeiro de 2021, exercendo o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 30 de junho de 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 30 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.