revogada pela PORTARIA Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA
Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em
especial daquelas previstas no artigo 42,
Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art.
39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de
Leis, resolve:
Art. 1º Nomear, o Servidor.
PAULO ROBERTO COSME, Brasileiro, solteiro, residente e domiciliada neste
Município de Conceição da Barra-ES, portador da
Carteira de Identidade RG nº *.254.** SPTC/ES e
inscrito no CPF nº *** 529.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO,
nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra,
Estado do Espírito Santo, em 02 de Janeiro de 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 02 de
Janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.