PORTARIA Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

 

CONCEDE FÉRIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:

 

Art. 1º Conceder a Servidora, ROSÂNGELA LAURIANO VIEGAS, Matrícula nº 819, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2022/2023. O período de gozo ocorrerá a partir de 02/01/2024 à 31/01/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 02 de janeiro de 2024.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 02 de janeiro de 2024.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.