PORTARIA Nº 56, DE 04 DE JULHO DE 2023

 

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:

 

Art. 1º Conceder o Servidor, LUCAS EDUARDO GUIMARÃES CAMPOSTRINI VASCONCELOS, Matrícula nº 858, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE disposto na Lei nº 2.772/2017.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28/06/2023.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 04 de julho de 2023.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 04 de julho de 2023.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.