O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:
Art. 1º Nomeia a Servidora, OZIANE DOS SANTOS BONELÁ, brasileira, casada. Matrícula nº 428, residente e domiciliada neste Município de Conceição da Barra- ES, Portadora da Carteira de Identidade RG nº 2.***.***, inscrita no CPF sob o nº ***.276.***-** para o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Art. 2º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 024/2023, datada de 02 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/07/2023.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 18 de julho de 2023.
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 18 de julho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.