O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:
Art. 1º Exonera, a Servidora, JÉSSICA RAFAELA ALVES DA SILVA, nomeada através da Portaria nº 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, exercendo o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 29 de setembro de 2022.
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 29 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.