PORTARIA Nº 61, DE
07 DE AGOSTO DE 2023
CONCEDE FÉRIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:
Art. 1º Conceder o Servidor, ALDIMO SAN RENOCH SANTANA, Matrícula nº 852, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2022/2023. O período de gozo ocorrerá a partir de 02/08/2023 à 31/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/08/2023.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 07 de agosto de 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 07 de agosto de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.