PORTARIA Nº 69, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

 

CONCEDE FÉRIAS.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:

 

Art. 1º Conceder a Servidora, ROSANA JÚLIA BINDA, Matrícula nº 434, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias correspondentes ao período aquisitivo 2018/2019 e 02 (dois) dias do período aquisitivo 2021/2022, restando ainda para gozo 28 (vinte e oito) dias do período aquisitivo 2021/2022 conforme a portaria nº 12/2023. O período de gozo de 10 (dez) ocorrerá a partir de 23/10/2023 à 01/11/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 23 de outubro de 2023.

 

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

 

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 23 de outubro de 2023.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.