O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial, daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis, resolve:
Art. 1º Exonera, a servidora DEUZA EUZÉBIO MARTINS, nomeada através da Portaria nº 57/2023 de 05 de julho de 2023, exercendo o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR AMAURI GOMES JANUÁRIO, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/01/2024, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 04 de janeiro de 2024.
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 04 de janeiro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.