revogada pela LEI Nº 2.624, DE 16 DE JUNHO DE
2012
LEI Nº 2.463, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando das prerrogativas que lhes são conferidas por
lei, em especial daquela prevista no §
3º do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, em virtude de aprovação pelo plenário,
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de
LEONARDO JOSÉ DA SILVA ALVES a Calçada da Cultura construída na rua Altair
Soares Profeta.
Art. 2º Caberá ao Poder
Executivo Municipal adotar as medidas administrativas para confecção e afixação
da placa indicativa.
Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES, em 16 de setembro de 2008.
ANDERSON KLEBER DA
SILVA
PRESIDENTE
Publicado no Mural desta Câmara Municipal de Conceição da Barra,
Estado do Espírito Santo, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois
mil e oito.
ADEMAR PEREIRA LIMA
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.