revogada pela LEI Nº 2.934, DE 14 DE ABRIL DE
2022
LEI Nº 2.467, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominado de Rosemira dos Santos Graça a Praça Pública que será
construída no antigo campo do areal, no Bairro São João (COHAB I).
Art. 2º Caberá ao Poder
Executivo Municipal adotar as medidas administrativas para confecção e afixação
da placa indicativa.
Art. 3º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito
Santo, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito.
MANOEL PEREIRA DA
FONSECA
Prefeito
Ana Amélia da Costa
Moraes
Secretário Municipal
de Governo
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.