revogada pela PORTARIA Nº 25, DE 02 DE FEVEREIRO
DE 2023
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas
previstas no artigo 42, Inciso
XIII da Lei Orgânica Municipal, e, art. 39, inciso XXIX do Regimento Interno
desta Casa da Leis, resolve:
Art. 1º Designar, os
servidores: MARIA EDUARDA SOUZA MAIA, OZIANE DOS SANTOS BONELA E PATRÍCIA ALVES
DE SOUZA, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO desta Corporação
Legislativa, funcionando o primeiro como presidente, o segundo como secretário,
e, o terceiro como membro.
Art. 2º Fica revogada, em
todos os seus termos, a Portaria nº
089/2021, datada de 30 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra -
Estado do Espírito Santo, em 16 de janeiro de 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicada nesta Casa de Leis e arquivada em pasta própria, em 16 de
janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.