REVOGADO
PELA ATO DA MESA Nº 02, DE 02 DE MAIO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR
DE 01/05/2024
PORTARIA
Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA SUBPROCURADOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em
especial daquelas previstas no artigo
42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e art.
39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de
Leis, resolve:
Art. 1º Nomear, o Sr. PAULO
ROBERTO COSME, brasileiro, casado, Advogado inscrito na OAB/ES 9236, residente
e domiciliado neste Município de Conceição da Barra - ES, portador da Carteira
de Identidade RG nº 7**.4** SSP/ES e inscrito no CPF nº ***.529.***-**, para
exercer o cargo de SUBPROCURADOR, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º Fica revogada, em
todos os seus termos, a Portaria
nº 005/2023, datada de 02 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra,
Estado do Espírito Santo, em 04 de março de 2024.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 04 de
março de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Conceição da Barra.