PORTARIA Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DESIGNA
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas
previstas no artigo 42, Inciso
XIII da Lei Orgânica Municipal, e, artigo 39, Inciso XXIX do Regimento Interno
desta Casa da Leis, Resolve:
Art. 1º Designar, os
servidores: Rogério de Oliveira Rufino, Oziane dos
Santos Bonela e Patrícia Alves de Souza, para
integrarem a Comissão Permanentes de Licitação desta Corporação Legislativa,
funcionando o primeiro como presidente, o segundo como secretário, e, o
terceiro como membro.
Art. 2º Fica revogada, em
todos os seus termos, a Portaria nº 004/2020, datada de 07 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra,
Estado do Espírito Santo, em 04 de janeiro de de
2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.