revogada pela portaria nº 44/2024
PORTARIA Nº 26, DE 09 DE ABRIL DE 2024
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, artigo 39, Inciso XXIX do Regimento Interno desta Casa da Leis, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora, Srª Patrícia Alves de Souza, para atuar como Agente de Contratação desta Corporação Legislativa.
Art. 2º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 25/2023, datada de 02 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 09 de abril de 2024.
ISAQUE
MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 09 de abril de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.