Melhore sua busca

  Lei Ordinária 890/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a fazer a "doação" a Matriz desta cidade, de todos os ferros velhos, que se acham sem utilidade para a municipalidade, incluindo-se uma suesta de Basculante KBS, antiga.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/09/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.