Ementa:   MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 1.470/81 DE 02 DE FEVEREIRO 1981.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/09/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.684/1986 28/11/1986MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.470/1981 01/01/1981IncluiÓrgãos e Seções
Lei Ordinária1.470/1981 01/01/1981ExcluiTermo Zeladoria da Seção de Serviços Gerais Arquivo e Zeladoria; Atribuições da Seção de Serviços Gerais Arquivo; Atribuições da Seção de Desenvolvimento Comunitário do Departamento de Saúde e Assistência Social

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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