LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Portaria 37/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS LEGISLATIVAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 01/04/2023

Temas

SERVIDORES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Portaria	17/2023	18/01/2023	Revoga	funções gratificadas
Portaria	18/2023	18/01/2023	Revoga	funções gratificadas
Portaria	19/2023	18/01/2023	Revoga	funções gratificadas
Portaria	20/2023	18/01/2023	Revoga	funções gratificadas
Portaria	09/2023	13/01/2023	Revoga	funções gratificadas
Resolução	03/2010	14/07/2010	Menciona	art. 39, inciso XXIX
Lei Orgânica	01/1990	01/01/1990	Menciona	artigo 42, inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal