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  Resolução 01/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 06/02/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2008 10/03/2008Revoga totalmente
Resolução05/2007 21/03/2007Revoga totalmente
Resolução06/2007 21/03/2007Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaartigo 42, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.627/2012 06/07/2012Revoga totalmente
Resolução01/2010 21/01/2010Revoga totalmente

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