Ementa: Fica aberto ao vigente Orçamento da Despesa, um crédito suplementar de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), para reforço da verba 8.89.4, para terminar as obras do Cemitério Público desta Cidade.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/1948

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação