Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO , PARA O EXERCÍCIO DE 1951
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/11/1950

Anexos


Descrição:
Anexo_L601950

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária73/1951 20/12/1951Mencionaexercício em curso
Lei Ordinária72/1951 20/12/1951Mencionavigente orçamento; exercício em curso
Lei Ordinária68/1951 10/11/1951Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária67/1951 10/08/1951Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária66/1951 10/06/1951Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária65/1951 10/05/1951Mencionacorrente exercício

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação