Melhore sua busca

  Lei Ordinária 174/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: É fixada de acordo com a presente lei, o preço de energia elétrica sob forma de iluminação fornecida pelo Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19/1949 10/08/1949AlteraPreço/Taxa mínima de energia elétrica

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.