Melhore sua busca

  Lei Ordinária 185/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica concedido pela Prefeitura Municipal, por doação a "Sociedade Auxiliadora Santa Rita de Cássia", um terreno para ser construído um prédio para Sede própria da referida Sociedade.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.