Melhore sua busca

  Lei Ordinária 388/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica estabelecido, a partir da publicação desta, a seguinte tabela para venda de carne de gado e suíno, nos açougues desta cidade:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/1961

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.