Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a construção do Necrotério e aumento das dimensões do Cemitério Municipal existente no Povoado de Barrinha, neste Município de Conceição da Barra.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária443/1962 10/10/1962Mencionaatual
Lei Ordinária372/1961 10/11/1961Mencionaexercício anterior

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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