Ementa: Fica denominado Grupo escolar "Carlos Castro", o Grupo escolar em construção na localidade "José Carlos", também conhecida por Braço do Rio Preto, distrito da Sede, deste Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação