Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.164/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: ÁREA DOADA A TELECOMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO AUTOMÁTICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/08/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.452/1980 17/09/1980Alteraprorrogado o prazo
Lei Ordinária1.395/1978 19/09/1978Alteraprorrogado o prazo
Lei Ordinária1.395/1978 19/09/1978Mencionaart. 1º
Lei Ordinária1.208/1975 19/05/1975Alteraprorrogado o prazo do art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.