Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.432/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a demolir uma caixa d’água, inservível, edificada em terreno próprio da Municipalidade, sito na localidade de Braço do Rio.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.