Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.645/1985 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.
Situação: Revogado
Data do Ato: 02/12/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.593/1984 28/11/1984MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.796/1991 27/05/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária1.744/1989 22/05/1989AlteraArts. 1º e 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.