Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.666/1986 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL NA COBRAICE
Situação: Revogado
Data do Ato: 27/05/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.513/2009 30/11/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária2.190/2003 07/07/2003AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.