Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.763/1989 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.734/89, DE 03 DE JANEIRO DE 1.989.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.