Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.966/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA CRECHE, PRÉ ESCOLA E DÁ DENOMINAÇÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.953/1996 22/11/1996Mencionaorçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.190/2003 07/07/2003AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.