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  Lei Ordinária 2.029/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800/91 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 31/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.800/1991 17/06/1991Altera
Lei Ordinária1.800/1991 17/06/1991Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.426/2008 20/02/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária2.034/1998 06/11/1998Alteraconselho de saúde
Lei Ordinária2.034/1998 06/11/1998Revogaanexo I

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